50ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/08/2023
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Acompanhe o resumo da 50ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/08/2023
Sessão: 50ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Daniel Gomes do Nascimento, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , g, u, t, e, m, b, e, r, g, , q, u, e, i, r, o, z, , p, e, l, e, g, r, i, n, e, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado do Deputado Estadual Reginaldo Castro uma ambulância para dar suporte as Comunidades de São Bernardo, Juá, Califórnia e Fazenda Guanabara., Requerimento nº 454 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a recuperação da Rua Antônio Martins de Almeida e outras ruas do Distrito de Dom Maurício, assim como também da estrada que liga a Sede de Dom Maurício as torres., Requerimento nº 457 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado a conclusão do projeto de bloquetes das calçadas do Centro do Município (Rua Tabelião Enéas e outras)., Emenda Aditiva nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2023., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Parecer da comissão nº 059 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 3192/2023., Parecer da comissão nº 060 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, criada pela Lei Nº 2.678, de 09 de maio de 2014., Parecer da comissão nº 061 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para o Sindicato Rural de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 059 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 3192/2023. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 060 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, criada pela Lei Nº 2.678, de 09 de maio de 2014. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 061 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para o Sindicato Rural de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 3192/2023. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIADA PELA LEI Nº 2.678, DE 09 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para o Sindicato Rural de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada